2021
Projeto de Lei 001/2021 - Antenor Pinto Mariano Filho
Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens, e dá outras providências.
Projeto de Lei 001/2021 - André Gessé Morais
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividades essenciais, especialmente em períodos de calamidade pública no Município de Ibotirama.
Projeto de Lei 001/2021 Jean Charles Alexandre
Academias como serviço essencial.
Projeto de Lei 001/2021 - Glauber Lessa Coelho
Reconhece os Serviços Educacionais, por meio de oferta de aulas presenciais em Escolas Públicas e Privadas, como atividades essenciais para a população de Ibotirama-Ba.
Projeto de Lei 002/2021 - Jean Charles Alexandre
Dispõe sobre a Redução da cobrança de tarifa de esgotamento sanitário em percentual de 80% (oitenta por cento) para o percentual de 45% (quarenta e cinco por cento) e dá outras providencias.
Projeto de Lei 002/2021 - André Gessé Morais
Disciplina a instalação de APARELHO ELIMINADOR DE AR em unidades servidas por ligações de água e esgoto, no âmbito do Município de Ibotirama-Ba.
Projeto de Lei 003/2021 - Jean Charles Alexandre
Dispõe sobre denominação do logradouro público: AVENIDA PFEM RAFAELLA.
Projeto de Lei 004/2021 - Jean Charles Alexandre
Dispõe sobre denominação do logradouro público: RUA WALTYZIA ATHAYDE ALCÂNTARA.
Projeto de Lei 005/2021 - Jean Charles Alexandre
Dispõe sobre denominação do logradouro público: RUA JOELIA PORTO BRITO DA CRUZ.
Projeto de Lei 005/2021 - Antenor Pinto Mariano Filho
Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens a ser comemorado no dia 13 de Maio de cada ano, no município de Ibotirama-Bahia e dá outras providências.
Projeto de Lei 006/2021 - Jean Charles Alexandre
Dispõe sobre denominação do logradouro público: RUA CARLOS FRANCISCO DE SOUZA.
Projeto de Lei 007/2021 - Jean Charles Alexandre
Dispõe sobre denominação do logradouro público: RUA OSVALDO NOGUEIRA DE ALMEIDA.
Projeto de Lei 008/2021 - Jean Charles Alexandre
Dispõe sobre denominação do logradouro público: RUA LOURENÇO RODRIGUES DA SILVA.
Projeto de Lei 009/2021 - Jean Charles Alexandre
Dispõe sobre denominação do logradouro público: RUA ARIEL DE ARAÚJO ALCÂNTARA.
Ações do documento