2023
Projeto de Lei 001/2023 - Aldenor Moreira Jorge Junior
Altera o §2º e § 3º do art. 135, da Lei nº 048/2017, de 29 de novembro de 2017 -Funcionários Público Municipal de Ibotirama-BA.
Projeto de Lei 001/2023 Mesa Diretora Novos Cargos Comissionados
Altera o artigo 24, parágrafo único e seus incisos, e altera as tabelas do parágrafo único do artigo 48, da Lei Municipal nº 007/2009 – dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários dos servidores públicos do legislativo do município de ibotirama-ba, e dá outras providências.
Projeto de Lei 001/2023 - Adeilton dos Santos Cruz
Dispõe sobre o nome da Escola Municipal Presidente Costa e Silva no povoado do Sapé que passa a se chamar Centro Comunitario Arnaldo Alves Ferreira.
Projeto de Lei 002/2023 - Mesa Diretora Jovem Aprendiz
Institui o Programa Municipal de Jovem Aprendiz, no âmbito da Câmara Municipal de Ibotirama, e dá outras providências.
Projeto de Lei 002/2023 - Adeilton dos Santos Cruz
Denomina o nome da Rua FLORICE GUEDES DOS SANTOS no bairro Jardim Santa Rosa, antiga Granja de Miluzinho, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei 003/2023 - André Gessé Morais
Institui o Dia Municipal do Cidadão Ibotiramense, e dá outras providências.
Projeto de Lei 003/2023 - Mesa Diretora Subsídios Vereadores
Fixa o subsídio mensal dos vereadores do Município de Ibotirama, Estado da Bahia.
Projeto de Lei 003/2023 - Adeilton dos Santos Cruz
Denomina o nome da Rua BARTOLOMEU RODRIGUES PEREIRA no bairro Jardim Santa Rosa, antiga Granja de Miluzinho, Nesta cidade de Ibotirama e dá outras providências”
Projeto de Lei 004/2023 - André Gessé Morais
Dispõe sobre o Dia de Princesas, inclui o evento Baile Comunitário de Debutantes, a ser realizado durante a semana da cidade de Ibotirama-BA.
Projeto de Lei 004/2023 - Mesa Diretora Subsídios Vereadores
Fixa o subsídio mensal do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do Município de Ibotirama, Estado da Bahia, para a legislatura de 2025-2028, e dá outras providências.
Projeto de Lei 004/2023 - Adeilton Dos Santos Cruz
Denomina o nome da Rua HERMELINO MARIANO DOS SANTOS no bairro Jardim Santa Rosa, na antiga Granja de Miluzinho, nesta cidade de Ibotirama e dá outras providências”
Projeto de Lei 005/2023 - André Gessé Morais
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalar detectores de metais nas escolas públicas municipais, e dá outras providências.
Projeto de Lei 005/2023 - Mesa Diretora Plano de cargos e salários servidores
Reestrutura o plano de carreiras, cargos e salários dos servidores do Poder Legislativo do Município Ibotirama, Estado da Bahia e dá outras providências.
Projeto de Lei 006/2023 - André Gessé Morais
Dispõe sobre criação do horário de carga e descarga no perímetro escolar, no município de Ibotirama.
Projeto de Lei 006/2023 - André Gessé Morais
Autoriza o poder executivo a instalar o botão do pânico escolar nas escolas municipais e sua conexão imediata com o Centro de Operações da Polícia Militar, e dá outras providências.
Projeto de Lei 003/2023 - Silvano Santos de Almeida
Altera nome da rua D do Bairro Alto do Cruzeiro, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei 0012/2023 - André Gessé Morais
Dispõe sobre denominação do logradouro público: RUA F do Alto do Cruzeiro.
Ações do documento