ATA 018 2021 - SESSÃO ORDINÁRIA LOA2022 e PPA2022_2025.txt
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E quanto ao m�rito da mat�ria, cada um dos membros desta Comiss�o reserva-se ao direito de manifestar-se em Plen�rio. Sala das Sess�es, 04 de outubro de 2021. Antenor Pinto Mariano Filho/PRESIDENTE, Adeilton dos Santos Cruz /1� SECRET�RIO, Evanio Alves dos Santos/2� SECRET�RIO ///.
Na �ntegra, \\\ PARECER n� 004/2020 DA COMISS�O DE FINAN�A, OR�AMENTO E CONTAS � AN�LISE: PROJETO DE LEI 012/2021, de 14 de outubro de 2021. EMENTA: Institui o Plano Plurianual para o per�odo de 2022/2025 e d� outras provid�ncias. AUTOR: Poder Executivo Municipal de Ibotirama-BA. RELAT�RIO: Conforme determina o Artigo 128 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, o projeto supramencionado veio a esta Comiss�o. A mat�ria em an�lise tramita nesta Casa Legislativa por iniciativa do Chefe do Executivo Municipal, sob a forma de projeto de lei, tendo por objetivo instituir o Plano Plurianual do Munic�pio de Ibotirama-BA, para o per�odo 2022-2025. No Projeto, est�o apresentados: a mensagem n�009/2021 em duas p�ginas, a proposta normativa em 3 p�ginas contendo onze artigos, oito par�grafos, nove incisos e duas al�neas, juntamente com 134 planilhas anexadas. Quanto ao m�rito, a mat�ria que trata do Plano Plurianual para o per�odo de 2022 a 2025, atende ao que determina a legisla��o vigente. � da compet�ncia do Poder Executivo iniciar o tr�mite legislativo da mat�ria em tela, nos termos do que preveem os seguintes artigos da Lei Org�nica do Munic�pio:
Art.12. Compete ao Munic�pio prover a tudo quanto respeite ao seu interesse local e, especialmente:
III � elaborar e executar o plano plurianual, as diretrizes or�ament�rias e o or�amento anual, prevendo a receita e fixando a despesa com base em planejamento adequado.
Art.25. A administra��o p�blica dos Poderes Municipais obedecer� tamb�m aos seguintes preceitos:
XIX � o Poder P�blico garantir� a participa��o da sociedade civil na elabora��o do Plano Diretor, no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Or�ament�rias e no Or�amento Anual.
Art.73. Compete � C�mara Municipal, com a san��o do Prefeito, dispor sobre todas as mat�rias de compet�ncia do Munic�pio e, especialmente, sobre:
II � Mat�ria financeira, tribut�ria e or�ament�ria: Plano Plurianual, Diretrizes Or�ament�rias e Or�amento Anual, abertura de cr�ditos especiais e suplementares, remiss�o de d�vidas, concess�o de isen��es, anistias fiscais, aux�lios e subven��es.
Art.100. Compete privativamente ao Prefeito, entre outras atribui��es:
XI � enviar � C�mara os projetos de lei relativos �s diretrizes or�ament�rias, ao plano plurianual e �s propostas de or�amento.
Art.113. Ao Poder Executivo compete a iniciativa de lei que estabelecer�:
I � O Plano Plurianual.
�1�. A lei de diretrizes or�ament�rias, compat�vel com o plano plurianual, compreender� as metas e prioridades da administra��o p�blica municipal, incluindo as despesas de capital para o exerc�cio financeiro subsequente, orientar� a elabora��o da lei or�ament�ria anual e dispor� sobre as altera��es na legisla��o tribut�ria.
�9�. At� que seja editada lei complementar federal dispondo sobre o assunto, o Prefeito dever� apresentar:
I � At� dois meses e meio antes do encerramento do primeiro exerc�cio financeiro, o projeto do Plano Plurianual para vig�ncia at� o final do primeiro exerc�cio financeiro do mandato subsequente, o qual ser� devolvido para san��o at� o encerramento da sess�o legislativa.
Art.114. Os projetos de lei relativos ao Plano plurianual, �s diretrizes or�ament�rias, ao or�amento anual e aos cr�ditos adicionais ser�o apreciados por comiss�o permanente da C�mara, na forma do Regimento Interno, � qual caber�:
I � Examinar e emitir parecer sobre os projetos referidos neste artigo.
�6�. Os projetos de lei do plano plurianual, das diretrizes or�ament�rias e do or�amento anual ser�o enviados pelo Prefeito � C�mara nos termos da legisla��o espec�fica.
Notamos ainda, que o Regimento Interno da C�mara Municipal tamb�m trata do assunto, e na parte dos Procedimentos Especiais, esclarece no par�grafo �nico do Art. 91 que:
Nas sess�es em que se devam ser apreciados a proposta or�amentaria, as diretrizes or�amentarias e o plano plurianual, nenhuma outra mat�ria figurar� na ordem do dia.
O Poder Executivo sustenta que o Projeto de Lei do Plano Plurianual e seus Anexos, em conson�ncia com o que disp�e a Constitui��o Federal em seu � 1� do art. 165, estabelecem as diretrizes, os objetivos e as metas da Administra��o P�blica para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de dura��o continuada durante os 03 (tr�s) anos do atual mandato, e 01 (um) ano para o pr�ximo mandato de governo, servindo de base para a elabora��o das Leis de Diretrizes Or�ament�rias e dos Or�amentos Anuais do Munic�pio. Destaca o autor do Projeto que as mudan�as propostas no PPA em rela��o ao apresentado no quadri�nio 2018-2021, buscaram refletir neste instrumento um planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas com o prop�sito de viabilizar a implementa��o e a gest�o das pol�ticas p�blicas, al�m de convergir � dimens�o estrat�gica da a��o governamental, orientar a defini��o de prioridades, e auxiliar na promo��o do desenvolvimento sustent�vel. Justifica o proponente que a apresenta��o do PPA se d� em n�vel mais estrat�gico, tendo como elemento central os Programas de Governo, desdobrados em objetivos, indicadores, metas e iniciativas or�ament�rias, e inclusive n�o-or�ament�rias, refletindo de forma mais clara os servi�os que ser�o entregues � popula��o e o esfor�o da Administra��o P�blica em articular a��es com outros �rg�os p�blicos e privados, visando satisfazer as necessidades da sociedade. Salienta que al�m da proposta de Plano Plurianual tornar mais evidentes as a��es de governo, esta vem com um compromisso assumido pela gest�o de mensurar os resultados dos programas atrav�s do estabelecimento de indicadores com metas a serem alcan�adas, dentre os quais se destaca a avalia��o junto � popula��o que recebe os servi�os p�blicos. Fica assim evidenciado o compromisso da gest�o com a efetiva efici�ncia da aplica��o dos recursos p�blicos. VOTO: Segundo parecer pr�vio de admissibilidade da Comiss�o de Finan�as, Or�amento e Contas desta Casa Legislativa, o projeto n�o apresenta nenhum v�cio de ordem formal ou material, nem encontra nada que impede seguir seus procedimentos legais. Em raz�o do exposto, LAVRAMOS PARECER FAVOR�VEL, sendo entendimento estar dito projeto admiss�vel. Sala das Sess�es, 04 de outubro de 2021. Antenor Pinto Mariano Filho/PRESIDENTE, Adeilton dos Santos Cruz /1� SECRET�RIO, Evanio Alves dos Santos/2� SECRET�RIO ///. Conclu�do o Expediente, o Presidente anunciou a TRIBUNA estar � disposi��o dos vereadores que fizessem o uso da palavra por dez minutos (Art.89), Nenhum Edil almejou o uso da palavra. Ap�s constata��o que n�o haveria o uso da Tribuna, o Presidente anunciou a ORDEM DO DIA(Art.90, Art.101): PRIMEIRA VOTA��O do PROJETO DE LEI n�012/2021, de 14 de outubro de 2021 � Ementa: Institui o Plano Plurianual para o per�odo de 2022/2025 e d� outras provid�ncias. Dando in�cio a vota��o (Art.112, Art.120), o Presidente fez chamada individual dos vereadores. A mat�ria � de qu�rum de maioria simples (Art.109), ou seja, para aprova��o ser�o necess�rios cinco votos favor�veis dos oito edis votantes nesta sess�o. E delibera��o atrav�s de duas discuss�es e duas vota��es (Art.99). Conclu�da a vota��o, o Presidente proclamou o seguinte resultado (Art.115): por unanimidade dos vereadores presentes, com oito votos favor�veis, e zero contr�rio. Resultando em aprovado, em sua primeira vota��o, o projeto supramencionado. PRIMEIRA VOTA��O do PROJETO DE LEI n�013/2021, de 15 de outubro de 2021 � Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Or�amento Anual do munic�pio de Ibotirama, para o exerc�cio de 2022. Dando in�cio a vota��o (Art.112, Art.120), o Presidente fez chamada individual dos vereadores. A mat�ria � de qu�rum de maioria simples (Art.109), ou seja, para aprova��o ser�o necess�rios cinco votos favor�veis dos oito edis votantes nesta sess�o. E delibera��o atrav�s de duas discuss�es e duas vota��es (Art.99). Conclu�da a vota��o, o Presidente proclamou o seguinte resultado (Art.115): por unanimidade dos vereadores presentes, com oito votos favor�veis, e zero contr�rio. Resultando igualmente em aprovado, em sua primeira vota��o, o projeto supramencionado. O Presidente lembrou que as mat�rias ora discutidas e votadas nesta sess�o, e que dependem de consequente segunda delibera��o (Art.99), seguem para suas �ltimas discuss�es e vota��es na pr�xima sess�o extraordin�ria e convocada nesta sess�o plen�ria (Art.95), que ser� realizada no dia 08 de novembro de 2021, no hor�rio regimental. O Presidente finalizou agradecendo a presen�a de todos, declarando encerrada a presente sess�o. Como nada mais houve digno de registro, eu, Magno Quinteiro Soares ______, Secret�rio Legislativo Interino, lavrei a presente ata, que ap�s lida e achada conforme, ser� assinada pelo Presidente, pelos Secret�rios e demais Vereadores que desejarem (Art.87, �2�).
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Jean Charles Alexandre
PRESIDENTE
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C�MARA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
ESTADO DA BAHIA
Av. Juscelino Kubitscheck, 763. S�o Francisco � IBOTIRAMA/BAHIA CEP: 47.520-000
CNPJ 63.083.976/0001-95 site:camaraibotirama.ba.gov.br Fone/Fax: (77)3698-2337
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Jean Charles Alexandre
PRESIDENTE
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Silvano Santos de Almeida Felisberto Gomes dos Santos
1� Secret�rio 2� Secret�rio
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Adeilton dos Santos Cruz Aldenor Moreira Jorge Junior
Vereador Vereador
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Andr� Gess� Morais Antenor Pinto Mariano Filho
Vice-Presidente Vereador
_______________________________ ___________________________
Evanio Alves dos Santos Glauber Lessa Coelho
Vereador Vereador
_______________________________ _________________________________
Jos� Tavares da Silva Leila Cristina Porto Brito Santos
Vereador Vereadora
C�MARA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
ESTADO DA BAHIA
Av. Juscelino Kubitscheck, 763. S�o Francisco � IBOTIRAMA/BAHIA CEP: 47.520-000
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C�MARA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
ESTADO DA BAHIA
Av. Juscelino Kubitscheck, 763. S�o Francisco � IBOTIRAMA/BAHIA CEP: 47.520-000
CNPJ 63.083.976/0001-95 site:camaraibotirama.ba.gov.br Fo �
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____________________
Jean Charles Alexandre
PRESIDENTE
_______________________________ ___________________________
Silvano Santos de Almeida Felisberto Gomes dos Santos
1� Secret�rio 2� Secret�rio
_______________________________ ____________________________
Adeilton dos Santos Cruz Aldenor Moreira Jorge Junior
Vereador Vereador
_______________________________ ___________________________
Andr� Gess� Morais Antenor Pinto Mariano Filho
Vice-Presidente Vereador
_______________________________ ___________________________
Evanio Alves dos Santos Glauber Lessa Coelho
Vereador Vereador
_______________________________ _________________________________
Jos� Tavares da Silva Leila Cristina Porto Brito Santos
Vereador Vereadora
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Jean Charles Alexandre
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Silvano Santos de Almeida Felisberto Gomes dos Santos
1� Secret�rio 2� Secret�rio
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Adeilton dos Santos Cruz Aldenor Moreira Jorge Junior
Vereador Vereador
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Andr� Gess� Morais Antenor Pinto Mariano Filho
Vice-Presidente Vereador
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Evanio Alves dos Santos Glauber Lessa Coelho
Vereador Vereador
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Jos� Tavares da Silva Leila Cristina Porto Brito Santos
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Jean Charles Alexandre
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Silvano Santos de Almeida Felisberto Gomes dos Santos
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Adeilton dos Santos Cruz Aldenor Moreira Jorge Junior
Vereador Vereador
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Andr� Gess� Morais Antenor Pinto Mariano Filho
Vice-Presidente Vereador
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Evanio Alves dos Santos Glauber Lessa Coelho
Vereador Vereador
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Jos� Tavares da Silva Leila Cristina Porto Brito Santos
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Jean Charles Alexandre
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Silvano Santos de Almeida Felisberto Gomes dos Santos
1� Secret�rio 2� Secret�rio
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Adeilton dos Santos Cruz Aldenor Moreira Jorge Junior
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Andr� Gess� Morais Antenor Pinto Mariano Filho
Vice-Presidente Vereador
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Evanio Alves dos Santos Glauber Lessa Coelho
Vereador Vereador
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Jean Charles Alexandre
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Silvano Santos de Almeida Felisberto Gomes dos Santos
1� Secret�rio 2� Secret�rio
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Adeilton dos Santos Cruz Aldenor Moreira Jorge Junior
Vereador Vereador
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Andr� Gess� Morais Antenor Pinto Mariano Filho
Vice-Presidente Vereador
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Evanio Alves dos Santos Glauber Lessa Coelho
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1� Secret�rio 2� Secret�rio
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Adeilton dos Santos Cruz Aldenor Moreira Jorge Junior
Vereador Vereador
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Andr� Gess� Morais Antenor Pinto Mariano Filho
Vice-Presidente Vereador
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Evanio Alves dos Santos Glauber Lessa Coelho
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Vice-Presidente Vereador
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Silvano Santos de Almeida Felisberto Gomes dos Santos
1� Secret�rio 2� Secret�rio
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Adeilton dos Santos Cruz Aldenor Moreira Jorge Junior
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Andr� Gess� Morais Antenor Pinto Mariano Filho
Vice-Presidente Vereador
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