Controle Social

Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

Acesso à Informação

Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.

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Dados Abertos

Informações sobre os dados disponíveis neste site em formato aberto e legível por máquinas.

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LGPD

Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais: Magno Quinteiro Soares / Fone: (77) 3698-2337 / E- mail: presidencia@camaraibotirama.ba.gov.br

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SIC / e-SIC

Em atendimento a Lei de Acesso à Informação, a Câmara Municipal de Ibotirama/BA, disponibiliza o Serviço de Informação ao Cidadão SIC / e-SIC, para aqueles que desejarem apresentar seu pedido de informação pública. O atendimento poderá ser prestado de forma presencial ou eletrônico. Informações e orientações poderão ser prestadas via telefone.

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